Questão de Direito Processual Penal — Sentença e Coisa Julgada — FCC 2009
Direito Processual PenalSentença e Coisa Julgada
- Código
- fc099806
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-SE
- Ano
- 2009
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
De acordo com o princípio da correlação, no processo penal:
- AA sentença deve guardar relação entre o que consta dela e o que pensa o juiz.
- BA sentença deve guardar relação com a denúncia ou a queixa.
- CDeve haver relação entre o fato descrito na denúncia e o texto da lei.
- DO juiz e o promotor de justiça devem ocupar cargos relacionados na mesma entrância.
- EA sentença no processo penal deve ter relação com a decisão do processo civil de indenização pelo mesmo fato.