Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — FCC 2009
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- fc099838
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-SE
- Ano
- 2009
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
Nos termos da lei, a prática do racismo constitui crime
- Ainafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.
- Bafiançável e prescritível, sujeito à pena de detenção.
- Cinafiançável e prescritível, sujeito à pena de reclusão.
- Dafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção.
- Eafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.