Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — FCC 2009
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- fc099950
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-PI
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Taquigrafia
No tocante aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é correto afirmar que
- Aé plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.
- Bé permitido, em regra, a privação de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política.
- Ctodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, mediante prévia autorização do Poder Executivo.
- Dé livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
- Eé assegurado a todos o acesso à informação, sendo obrigatória a divulgação da fonte, quando no exercício profissional.