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Questão de Direito Processual Penal — Ação Penal — FCC 2009

Direito Processual PenalAção Penal
Código
fc100005
Banca
FCC
Órgão
TRE-PI
Ano
2009
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Judiciária
A ação penal pública pode ser
  1. Apromovida somente pelo Ministério Público.
  2. Bpromovida pelo ofendido ou por seu representante legal.
  3. Cinstaurada por portaria da autoridade policial.
  4. Dinstaurada de ofício pelo juiz.
  5. Einstaurada por portaria do Secretário da Segurança Pública.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — promovida somente pelo Ministério Público.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

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