Questão de Direito Processual Penal — Ação Penal — FCC 2009
Direito Processual PenalAção Penal
- Código
- fc100005
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-PI
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
A ação penal pública pode ser
- Apromovida somente pelo Ministério Público.
- Bpromovida pelo ofendido ou por seu representante legal.
- Cinstaurada por portaria da autoridade policial.
- Dinstaurada de ofício pelo juiz.
- Einstaurada por portaria do Secretário da Segurança Pública.