Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — FCC 2009
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- fc100014
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-PI
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
De acordo com o Código Civil Brasileiro, em regra, o adquirente de coisa imóvel recebida em virtude de contrato comutativo com vícios ou defeitos ocultos que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor, decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço no prazo de, contado da entrega efetiva,
- Aum ano, mas se já estava na posse, o prazo conta-se da alienação, reduzido à metade.
- Bseis meses, mas se já estava na posse, o prazo conta-se da alienação.
- Cum ano, mas se já estava na posse o prazo conta-se da alienação.
- Dseis meses, mas se já estava na posse, o prazo conta-se da alienação, reduzido à metade.
- Edois anos, mas se já estava na posse, o prazo conta-se da alienação, reduzido à metade.