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Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — FCC 2009

Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Código
fc100017
Banca
FCC
Órgão
TRE-PI
Ano
2009
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Judiciária
No que se refere às pessoas naturais, de acordo com o Código Civil é correto afirmar que:
  1. AÉ válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita ou onerosa do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.
  2. BCessará a incapacidade para os menores, com dezesseis anos completos, pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento particular, independentemente de homologação judicial.
  3. CPode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.
  4. DSão incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.
  5. EOs direitos da personalidade são, em regra, intransmissíveis e irrenunciáveis, mas o seu exercício poderá sofrer limitação voluntária.
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GabaritoC — Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.

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