Questão de Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) — Tribunal Regional Eleitoral do Piauí — FCC 2009
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
- Código
- fc100219
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-PI
- Ano
- 2009
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, os juízes afastados de suas funções na Justiça Comum ou Federal, por motivo de licença, férias e licença especial
- Aficarão automaticamente afastados da Justiça Eleitoral pelo tempo correspondente, exceto quando coincidir a realização de eleição.
- Bficarão afastados da Justiça Eleitoral pelo prazo máximo de 90 dias.
- Cnão ficarão afastados da Justiça Eleitoral, por expressa disposição legal existente neste sentido.
- Dficarão afastados da Justiça Eleitoral pelo prazo máximo de 30 dias.
- Eficarão afastados da Justiça Eleitoral pelo prazo máximo de 60 dias.