Questão de Direito Civil — Ausência — FCC 2009
Direito CivilAusência
- Código
- fc100435
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 15ª Região (SP)
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Área Judiciária
Um avião de passageiros desapareceu quando cruzava o Oceano. Dias depois do desaparecimento, foram encontrados destroços da aeronave e corpos de passageiros. Todavia, o corpo de José não foi encontrado após vários meses e as autoridades responsáveis encerraram as buscas. Nesse caso, a morte presumida
- Apode ser declarada, sem decretação de ausência.
- Bsó pode ser declarada após 10 anos contados da data do acidente.
- Csó pode ser declarada após dois anos contados da data do acidente.
- Dnão pode ser declarada, somente podendo ser declarada a ausência.
- Esó pode ser declarada após 10 anos contados da data da declaração da ausência.