Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — FCC 2009
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- fc100482
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 15ª Região (SP)
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados
Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. A respeito da evicção, é certo que
- Anão subsiste a garantia da evicção se a aquisição se tenha realizado em hasta pública.
- Bas partes não podem, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.
- Csubsiste para o alienante esta obrigação, ainda que a coisa alienada esteja deteriorada, exceto havendo dolo do adquirente.
- Dpode o adquirente demandar pela evicção, mesmo se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa.
- Eo adquirente não pode pleitear nem a rescisão do contrato, nem a indenização, se a evicção for parcial e o valor do prejuízo não for considerável.