Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — FCC 2009
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- fc100544
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 15ª Região (SP)
- Ano
- 2009
- Nível
- Médio
- Cargo
- TRT - 15ª Região - Técnico Judiciário - Área Administrativa
Quanto aos Direitos Sociais dos trabalhadores urbanos e rurais, é INCORRETO afirmar que
- Ao repouso semanal remunerado será preferencialmente aos domingos.
- Bo salário é irredutível, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
- Cé proibido qualquer trabalho a menores de dezoito, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
- Da remuneração do serviço extraordinário deverá ser superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.
- Eo aviso prévio é proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei.