Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — FCC 2009
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- fc100719
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 16ª REGIÃO (MA)
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Administrativa
Diante do que estabelece o Direito Positivo brasileiro, a personalidade, por ser a aptidão genérica para a aquisição de direitos e obrigações, é privativa
- Aexclusivamente dos brasileiros natos, quer sejam capazes ou incapazes.
- Bapenas do ser humano com capacidade plena.
- Cdo espólio, da massa falida, dos órgãos públicos e da herança jacente.
- Dtão somente do ser humano.
- Ede todos os seres humanos e dos entes morais, tais como sociedades, fundações e associações.