Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — FCC 2009
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- fc100729
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 16ª REGIÃO (MA)
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Administrativa
A Constituição Federal estabelece no capítulo dos direitos sociais que é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria da sua condição social a
- Adistinção entre trabalho manual e técnico ou entre os profissionais respectivos.
- Bremuneração do trabalho noturno igual à do diurno.
- Cigualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
- Dfunção econômica da propriedade.
- Elivre manifestação do pensamento e do anonimato.