Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — FCC 2009
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- fc100730
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 16ª REGIÃO (MA)
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Administrativa
É INCORRETA a afirmação de que
- Adependerá, em qualquer caso, de autorização ou concessão o aproveitamento do potencial de energia renovável de capacidade reduzida.
- Bas empresas públicas não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.
- Ca lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo.
- Dincumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos.
- Eé assegurada a participação ao proprietário do solo nos resultados da lavra, na forma e no valor que dispuser a lei.