Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — FCC 2009
Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
- Código
- fc100753
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 16ª REGIÃO (MA)
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
Negócio jurídico efetuado por pessoa absolutamente incapaz, e sem a devida representação, espelhará ato
- Aanulável por sua própria natureza.
- Babsolutamente nulo.
- Cnulo, caso haja suspeita de prejuízo para o interessado.
- Danulável, caso envolva quantia relativamente elevada.
- Enulo, caso não haja autorização judicial, com a expressa concordância do Ministério Público.