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Questão de Direito Processual do Trabalho — Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. — FCC 2009

Direito Processual do TrabalhoAudiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.
Código
fc100861
Banca
FCC
Órgão
TRT - 16ª REGIÃO (MA)
Ano
2009
Nível
Médio
Cargo
Técnico Judiciário - Área Administrativa
A compensação
  1. Apode ser determinada pelo juiz de ofício se a dívida for constatada na fase da execução da sentença.
  2. Bpode ser alegada pelo reclamante na inicial, quando tratar-se de dívida de natureza comercial.
  3. Cpode ocorrer com dívida de natureza civil, desde que entre as mesmas partes.
  4. Dsó pode ser arguida na contestação, jamais no curso do processo ou na fase recursal.
  5. Econsiste no direito do reclamado reter alguma quantia do reclamante, até que a dívida deste seja quitada.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — só pode ser arguida na contestação, jamais no curso do processo ou na fase recursal.

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