Questão de Engenharia Civil — Saneamento Geral — FCC 2009
Engenharia CivilSaneamento Geral
- Código
- fc101047
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 3ª Região (MG)
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Engenharia Civil
A defesa dos interesses da sociedade, tanto no aspecto ambiental quanto de outras naturezas, pode ser realizada por meio de
- Aação civil pública, ação popular e mandato de segurança.
- BLei Federal n o 6.766 de dezembro de 1979, leis complementares e leis ordinárias.
- Csistema CONFEA-CREAs, decretos ou regulamentos e mandato de segurança.
- DConstituição Federal, decretos federais, estaduais e municipais e mandato de segurança.
- EConstituição Federal e normas ISO.