Questão de Direito Penal — Crimes contra a administração pública — FCC 2009
Direito PenalCrimes contra a administração pública
- Código
- fc101534
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 3ª Região (MG)
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados
O crime de desobediência
- Asó pode ser praticado por omissão.
- Bserá punido apenas com multa, se for culposo.
- Cocorre independentemente da legalidade da ordem.
- Dexige violência ou grave ameaça.
- Enão prescinde de dolo, ainda que eventual.