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Questão de Direito Processual do Trabalho — Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista — FCC 2009

Direito Processual do TrabalhoNulidades e Aplicação no Processo Trabalhista
Código
fc101540
Banca
FCC
Órgão
TRT - 3ª Região (MG)
Ano
2009
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados
A nulidade fundada em incompetência de foro, referida pela Consolidação das Leis do Trabalho,
  1. Apode ser proclamada de ofício, desde que uma das partes concorde.
  2. Brefere-se à incompetência em razão do lugar; por isto, de natureza relativa, não pode ser tratada de ofício.
  3. Crefere-se à incompetência em razão da matéria e, por isto, pode ser tratada de ofício pelo juiz.
  4. Dé de competência originária dos tribunais.
  5. Enão se submete a recurso imediato, mesmo que seja acolhida em favor de outro ramo do Judiciário.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — refere-se à incompetência em razão da matéria e, por isto, pode ser tratada de ofício pelo juiz.

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