Questão de Psiquiatria — Legislação e Pesquisa em Psiquiatria — FCC 2009
PsiquiatriaLegislação e Pesquisa em Psiquiatria
- Código
- fc101919
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 4ª REGIÃO (RS)
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico psiquiatra
De acordo com o atual Código Civil de 2002, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os
- Apródigos.
- Bébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento re duzido.
- Cque, mesmo por causa transitória, não puderem ex primir sua vontade.
- Dexcepcionais, sem desenvolvimento mental com pleto.
- Etodos os indivíduos com menos de 18 anos.