Questão de Direito Civil — Direito das Obrigações — FCC 2009
Direito CivilDireito das Obrigações
- Código
- fc102189
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 7ª Região (CE)
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Administrativa
A respeito da novação, pode-se afirmar que
- Aa novação por substituição do devedor não pode ser efetuada independentemente do consentimento deste.
- Bse o novo devedor for insolvente, não tem o credor, que o aceitou, ação regressiva contra o primeiro, mesmo se este obteve por má-fé a substituição.
- Cnão podem ser objeto de novação as obrigações anuláveis.
- Dimporta exoneração do fiador a novação feita sem o seu consenso com o devedor principal.
- Ea novação jamais extingue os acessórios e garantias da dívida.