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Questão de Direito Processual do Trabalho — Custas e emolumentos — FCC 2009

Direito Processual do TrabalhoCustas e emolumentos
Código
fc102397
Banca
FCC
Órgão
TRT - 7ª Região (CE)
Ano
2009
Nível
Médio
Cargo
Técnico Judiciário - Área Administrativa
Nos dissídios individuais e nos dissídios coletivos do trabalho, nas ações e procedimentos de competência da Justiça do Trabalho, as custas serão pagas pelo
  1. Avencedor, após o trânsito em julgado da decisão, sendo que, se houver recurso, as custas serão pagas dentro do prazo recursal.
  2. Bvencido, no dia em que o juiz proferir a sentença, antes do trânsito em julgado da mesma, sendo que, se houver recurso, as custas serão pagas dentro do prazo recursal.
  3. CReclamante, no momento da propositurada ação, salvo se for beneficiário da justiça gratuita.
  4. Dvencido, após o trânsito em julgado da decisão, sendo que, se houver recurso, as custas serão pagas dentro do prazo recursal.
  5. EReclamado, devido à hipossuficiência do Reclamante.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — vencido, após o trânsito em julgado da decisão, sendo que, se houver recurso, as custas serão pagas dentro do prazo recursal.

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