Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Tribunal de Justiça do Estado do Piauí — FCC 2009
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
- Código
- fc102737
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
Mario e Ana são analistas do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Mário negligenciou a guarda de bem pertencente à repartição judicial que estava sob sua responsabilidade, possibilitando, assim, que ele se extraviasse. Ana, sem previsão legal, utilizou objeto depositado no interesse da Justiça. Nestes casos, de acordo com a Lei Complementar nº 115/2008,
- Aserão aplicadas as penas de demissão e suspensão, respectivamente.
- Bserão aplicadas as penas de suspensão e demissão, respectivamente.
- Cserá aplicada a pena de demissão nas duas hipóteses.
- Dserá aplicada a pena de suspensão nas duas hipóteses.
- Eserão aplicadas as penas de advertência e suspensão, respectivamente.