Questão de Direito Constitucional — Disposições Gerais no Poder Judiciário — FCC 2009
Direito ConstitucionalDisposições Gerais no Poder Judiciário
- Código
- fc102835
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-PI
- Ano
- 2009
- Nível
- Médio
Os juízes gozam da vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após
- Aum ano de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de sentença judicial transitada em julgado.
- Bdois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado.
- Cdois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de sentença judicial transitada em julgado.
- Dtrês anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado.
- Etrês anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de sentença judicial transitada em julgado.