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Questão de Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) — Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Minas Gerais — FCC 2009

Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Minas Gerais
Código
fc103019
Banca
FCC
Órgão
TRT - 3ª Região (MG)
Ano
2009
Nível
Médio
Em regra, as sessões do Tribunal Pleno serão públicas e, para que sejam instaladas, exigir-se-á quorum mínimo de
  1. Atrês quintos de seus membros efetivos, incluindo o Desembargador que a estiver presidindo.
  2. Bum terço de seus membros efetivos, além do Desembargador que a estiver presidindo.
  3. Cdois terços de seus membros, excluindo o Desembargador que a estiver presidindo.
  4. Dmetade mais um de seus membros efetivos, além do Desembargador que a estiver presidindo.
  5. Eum terço de seus membros, excluindo o Desembargador que a estiver presidindo.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — metade mais um de seus membros efetivos, além do Desembargador que a estiver presidindo.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

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