Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FCC 2010
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- fc103383
- Banca
- FCC
- Órgão
- AL-SP
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Técnico Legislativo Especializado - Direito
Alguns tributos só podem ser instituídos por lei complementar, por disposição constitucional expressa. Se enquadram nesta hipótese
- Aos impostos extraordinário e residual.
- Ba contribuição de intervenção no domínio econômico e o empréstimo compulsório.
- Co imposto residual e o empréstimo compulsório.
- Do empréstimo compulsório e o imposto extraordinário.
- Ea contribuição social e a contribuição de interesse das categorias profissionais ou econômicas.