Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — FCC 2010
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- fc103707
- Banca
- FCC
- Órgão
- AL-SP
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
É INCORRETO afirmar que o direito
- Asubjetivo tem, como elementos fundamentais, o sujeito, o objeto, a relação jurídica e a proteção jurisdicional.
- Bsubjetivo é o domínio da vontade do homem, que lhe é garantido e protegido pelo ordenamento no qual fazemos parte, mas a lei que o protege é também a que o restringe.
- Cobjetivo é o poder que as pessoas têm de fazer valer seus direitos individuais.
- Dsubjetivo nada mais é do que um poder e uma faculdade advindos de uma regra interposta pelo Estado na proteção dos interesses coletivos.
- Eobjetivo é o conjunto de normas que o Estado mantém em vigor. É aquele proclamado como ordenamento jurídico e, portanto, fora do sujeito de direitos.