Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — FCC 2010
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- fc103744
- Banca
- FCC
- Órgão
- AL-SP
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Ao se afirmar que o devido processo legal configura dupla proteção ao indivíduo, sendo que protege o direito de liberdade e assegura a paridade total de condições com o Estado-persecutor e plenitude de defesa, conclui-se que atua, respectivamente, nos âmbitos
- Amaterial e formal.
- Bpreventivo e liberatório.
- Cpreventivo e repressivo.
- Drepressivo e liberatório.
- Eativo e passivo.