Questão de Direito Constitucional — Educação, Cultura e Desporto — FCC 2010
Direito ConstitucionalEducação, Cultura e Desporto
- Código
- fc104101
- Banca
- FCC
- Órgão
- Casa Civil-SP
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Executivo Público
Segundo a Constituição Federal, art. 215, o Estado tem obrigação de proteger
- Atodas as formas de expressão artística com algum valor estético e tradição em regiões afastadas dos centros urbanos.
- Bas manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
- Cas culturas indígenas em risco de extinção e as manifestações artísticas de povos que contribuíram positivamente para a civilização brasileira.
- Das manifestações culturais que expressam efetivamente a essência da identidade popular dos grupos participantes do processo de formação da sociedade brasileira.
- Eapenas as culturas de origem popular discriminadas pelas elites econômicas e sociais do país.