Questão de Direito Constitucional — Previdência Social — FCC 2010
Direito ConstitucionalPrevidência Social
- Código
- fc104452
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-SP
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Defensoria - Assistente Social
A Constituição Federal de 1988 trouxe mudanças significativas, dentre elas a instituição da seguridade social, que pode ser compreendida como:
- Asistema de proteção social que a sociedade visa proporcionar a seus membros mediante uma série de medidas públicas contra as privações econômicas e sociais.
- Borganizada por três pilares e dentre eles, constituído pela política de previdência social, com caráter não contributivo e visa garantir renda para as situações de risco que retirem ou dispensem o indivíduo da participação na vida economicamente ativa por situações diversas.
- Ccomposta pela política de saúde, de acesso seletivo às áreas de maior vulnerabilidade pautada na fragmentação da atenção básica, de média e de alta complexidade.
- Dconstituída pela política de assistência social, de caráter universal destinada àqueles que possuírem renda familiar de 3 salários mínimos com a inserção destas em benefícios e na rede de serviços socioassistenciais.
- Esistema de proteção socioeconômica organizado com base no seguro social que tem como foco os grupos sociais participantes do mercado de trabalho.