Questão de Direito Penal — Medida de segurança — FCC 2010
Direito PenalMedida de segurança
- Código
- fc104612
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-SP
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Defensoria - Psicólogo
Sobre a Medida de Segurança podemos afirmar que ela
- Acoloca o doente mental sempre como legalmente criminoso, mas nunca como socialmente perigoso.
- Bsurgiu no México em 1900 com o objetivo de dar acolhimento aos adolescentes infratores.
- Cnão é aplicada ao doente mental que infringe as leis, apenas para aqueles que desejam ser protegidos dos perigos sociais.
- Dnunca pode ser utilizada caso o indivíduo já tenha recebido uma pena restritiva de liberdade.
- Etem lugar após o crime, mas não em razão dele, pois não visa atribuir culpa ao doente mental infrator da lei, mas impedir um novo perigo social.