Questão de Psicologia — Políticas Públicas no ECA — FCC 2010
PsicologiaPolíticas Públicas no ECA
- Código
- fc104624
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-SP
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Defensoria - Psicólogo
Em relação às medidas específicas de proteção, O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe (no Art. 101, Capítulo II, Parágrafo único) que o abrigo é medida provisória e excepcional, utilizável como forma de transição para a colocação em família substituta, não implicando privação de
- Atermo de responsabilidade.
- Bliberdade.
- Cacompanhamento permanente.
- Ddescanso escolar.
- Eabrigo em domicílio.