Questão de Direito do Consumidor — Ações Coletivas na Defesa do Consumidor — FCC 2010
Direito do ConsumidorAções Coletivas na Defesa do Consumidor
- Código
- fc104670
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-SP
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Uma comunidade carente, vitimada pela perda de suas moradias e mobiliários por força de enchentes sucessivas em seu bairro, caracteriza, para fins de tutela metaindividual, qual categoria de direitos?
- ADireitos individuais homogêneos, com titulares determinados, ligados entre si por relação jurídica base.
- BDireitos individuais homogêneos, com titulares determinados, ligados entre si por circunstância de fato.
- CDireitos transindividuais, de natureza indivisível, com titulares de direitos determinados, ligados com a parte contrária por circunstância de fato.
- DDireitos transindividuais, de natureza indivisível, com titulares indetermináveis, ligadas por circunstância de fato.
- EDireitos coletivos, com titulares indetermináveis, ligados entre si por relação jurídica base.