Questão de Direito Civil — Prescrição e Decadência — FCC 2010
Direito CivilPrescrição e Decadência
- Código
- fc104690
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-SP
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
É correto afirmar que
- Aos prazos prescricionais admitem dilatação ou diminuição conforme o interesse das partes.
- Bpode o juiz, com fundamento na equidade, abster-se do reconhecimento da decadência estabelecida por lei.
- Ca prescrição e a decadência admitem renúncia.
- Da renúncia ao prazo prescricional pode ser tácita ou expressa e deve ser feita por quem dela colher proveito.
- Ea decadência convencional deve ser conhecida de ofício pelo juiz, para o fim de estabilização dos negócios.