Questão de Direito Penal — Noções Fundamentais — FCC 2010
Direito PenalNoções Fundamentais
- Código
- fc104706
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-SP
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Nos denominados "crimes de bagatela", ocorre
- Aexclusão da antijuridicidade material.
- Bcausa supralegal de exclusão da culpabilidade.
- Cinexigibilidade de conduta diversa.
- Destado de necessidade.
- Ecausa obrigatória de diminuição de pena.