Questão de Direito Constitucional — Meio Ambiente — FCC 2010
Direito ConstitucionalMeio Ambiente
- Código
- fc104795
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-SP
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Oficial de Defensoria Pública
A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica e a Serra do Mar são consideradas, conforme norma expressa da Constituição Federal,
- Abens de propriedade dos Estados onde se situem, que disciplinarão a utilização dos recursos naturais.
- Bbens de propriedade dos municípios onde se situem, vedada sua utilização por terceiros.
- Cpatrimônio do ente público responsável pela sua gestão, utilização e preservação.
- Dpatrimônio nacional, vedada, portanto, sua utilização pelos cidadãos.
- Epatrimônio nacional, passíveis de serem utilizados de forma sustentável.