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Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — FCC 2010

Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
Código
fc104866
Banca
FCC
Órgão
METRÔ-SP
Ano
2010
Nível
Superior
Cargo
Advogado
No tocante ao Controle de Constitucionalidade, o requisito que trata da verificação material da compatibilidade do objeto da lei, ou do ato normativo com a Constituição Federal, é classificado de
  1. Aconstitutivo.
  2. Bsubstancial.
  3. Cformal subjetivo.
  4. Dformal objetivo.
  5. Ecomplementar.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — substancial.

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