Questão de Legislação do Ministério Público — Legislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte — FCC 2010
Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
- Código
- fc105384
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-RN
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Tecnologia da Informação - Engenharia de Software
Quanto às férias dos membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte, é correto que
- Aas férias interrompidas poderão ser gozadas em outra oportunidade ou adicionadas às do exercício seguinte, vedada a acumulação por mais de um período.
- Bnão poderão ser adiadas ou interrompidas, ainda que no interesse do serviço.
- Cnão será devida em caso de exoneração, indenização relativa ao período de férias a que tinha direito na atividade.
- Dpoderão ser fracionadas em períodos inferiores a trinta dias.
- Eo direito à férias será adquirido após o segundo ano de exercício.