Questão de Legislação do Ministério Público — Legislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul — FCC 2010
Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- fc105588
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-RS
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Secretário de Diligências
Quanto à gratificação por exercício de atividades perigosas devida aos Secretários de Diligências do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que
- Aincidirão sobre a parcela única deduzível dos proventos, desde que recebida quando em atividade, por período superior a três anos.
- Bserão incorporáveis aos proventos de inatividade.
- Cnão se incorporam aos vencimentos, salvo aos proventos até o limite de 50%.
- Dincidirão sobre a verba da representação, na proporção de 25% do vencimento médio da carreira.
- Enão incidirão quaisquer vantagens.