Questão de Biblioteconomia — Normas e Legislações da Biblioteconomia — FCC 2010
BiblioteconomiaNormas e Legislações da Biblioteconomia
- Código
- fc105630
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-SE
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Biblioteconomia
A Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos. Em seu artigo quinto, ela define como contrafação
- Aa cópia de um ou vários exemplares de uma obra literária, artística ou científica ou de um fonograma, de qualquer forma tangível.
- Bo ato mediante o qual a obra é colocada ao alcance do público, por qualquer meio ou procedimento.
- Ca reprodução não autorizada.
- Dtoda fixação de sons de uma execução ou interpretação ou de outros sons, ou de uma representação de sons que não seja uma fixação incluída em uma obra audiovisual.
- Ea obra que ainda não foi objeto de publicação.