Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — FCC 2010
Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Código
- fc105729
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-SE
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Direito
Analise:I. Inconstitucionalidade decorrente da desconformidade do seu processo de elaboração com alguma regra ou princípio da Constituição.II. Inconstitucionalidade resultante da desconformidade verificada entre leis e atos normativos primários e a Constituição.III. Inconstitucionalidade que macula o ato no momento de sua produção, em razão de desrespeito aos princípios e regras constitucionais então vigente.Referidas situações dizem respeito, respectivamente, à inconstitucionalidade
- Aformal, originária e direta.
- Bdireta, formal e indireta.
- Cindireta, formal e material.
- Dmaterial, originária e direta.
- Eformal, direta e originária.