Questão de Legislação Estadual — Constituição do Estado do Amazonas — FCC 2010
Legislação EstadualConstituição do Estado do Amazonas
- Código
- fc105849
- Banca
- FCC
- Órgão
- PGE-AM
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
No âmbito do Sistema Estadual de Unidades de Conservação, Rios Cênicos são
- Aformações naturais de vegetação arbórea de grande porte, que se destacam na paisagem sobre florestas confrontantes.
- Bespécies de unidades de conservação de uso sustentável, caracterizadas por faixas lineares ao longo de rios com notável valor panorâmico, cultural ou recreativo.
- Cpaisagens naturais raras, singulares e de notável beleza cênica, localizadas em áreas cortadas por cursos d´água.
- Drios em que a captação de água, o esgotamento sanitário e a navegação são limitados ou proibidos, de acordo com a sazonalidade e o regime de vazão.
- Ecursos d´água que cruzam unidades de conservação de preservação integral, para os quais há restrições maiores de uso e navegação.