Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — FCC 2010
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- fc106074
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEFAZ-SP
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - Prova 1
No que se refere aos princípios gerais da atividade econômica, é INCORRETO afirmar que
- Ao aproveitamento do potencial de energia renovável de capacidade reduzida não dependerá de autorização ou concessão.
- Ba lei regulamentará as relações da empresa pública com o Estado e a sociedade.
- Co Estado favorecerá a organização da atividade garimpeira em cooperativas, levando em conta também a promoção econômico-social dos garimpeiros.
- Das empresas públicas e as sociedades de economia mista podem gozar de privilégios fiscais não extensivos ao setor privado.
- Eos Estados-membros e o Distrito Federal, dentre outros, devem promover e incentivar o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico.