Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — FCC 2010
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- fc106192
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEFAZ-SP
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - Prova 2
O aspecto temporal da hipótese de incidência verifica-se
- Adesde o momento em que esteja definitivamente constituída, nos termos do direito aplicável, tratando-se de situação de fato.
- Bdesde o momento em que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produzam os efeitos que normalmente lhe são próprios, tratando-se de situação jurídica.
- Cdesde o momento de seu implemento, quando submetido a condição suspensiva.
- Ddesde o momento de seu implemento, quando submetido a condição resolutória.
- Eindependentemente da ocorrência do fato gerador, quando a autoridade administrativa constatar a prática de atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador.