Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FCC 2010
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- fc106199
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEFAZ-SP
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - Prova 2
Sobre o imposto residual, é correto afirmar que
- Aé de competência comum da União, Estados e Distrito Federal.
- Bpode ser instituído por medida provisória, em caso de relevância e urgência na obtenção desta fonte de receita.
- Ctem por motivo a guerra externa ou sua iminência ou situação de calamidade pública.
- Dpode ser instituído sobre fato gerador ou base de cálculo já previsto na Constituição.
- Evinte por cento do produto arrecadado será repassado pela União aos Estados e Distrito Federal.