Questão de Direito Tributário — Impostos Estaduais — FCC 2010
Direito TributárioImpostos Estaduais
- Código
- fc106277
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEFIN-RO
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal de Tributos Estaduais
Na transmissão causa mortis, ocorre o fato gerador do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos ? ITCD na data
- Ada renúncia à herança, em favor de pessoa determinada.
- Bem que ocorrer fato ou ato jurídico que resulte na consolidação da propriedade na pessoa do nuproprietário, na extinção de usufruto.
- Cdo ato da doação, ainda que a título de adiantamento da legítima.
- Dda renúncia ao legado ou à doação, em favor de pessoa determinada.
- Eda abertura da sucessão legítima ou testamentária, mesmo no caso de sucessão provisória, e na instituição de fideicomisso e de usufruto.