Questão de Direito Tributário — Impostos Estaduais — FCC 2010
Direito TributárioImpostos Estaduais
- Código
- fc106288
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEFIN-RO
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal de Tributos Estaduais
É responsável solidário pelo pagamento do ICMS devido
- Ao leiloeiro, na saída de mercadoria decorrente de hasta pública.
- Btodo aquele que concorrer para a sonegação do imposto, excetuado, em qualquer caso, o servidor encarregado do controle da arrecadação.
- Co transportador quanto à mercadoria que entregar a destinatário diverso do indicado no documento fiscal.
- Do armazém geral ou depositário a qualquer título, inclusive o estabelecimento beneficiador de mercadoria, na saída de mercadoria depositada por contribuinte de outra Unidade da Federação.
- Ea pessoa que tenha interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação tributária.