Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FCC 2010
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- fc106297
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEFIN-RO
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal de Tributos Estaduais
Sobre as características das espécies de tributos, é correto afirmar que
- Ao empréstimo compulsório é um tributo de competência comum e pode ser instituído por medida provisória em caso de investimento urgente.
- Ba contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública é de competência exclusiva dos Estados e Distrito Federal.
- Cimposto é o tributo cuja obrigação tributária tem por fato gerador uma atividade estatal.
- Dtaxa é o tributo cuja obrigação tributária tem por fato gerador uma obra pública.
- Econtribuição de melhoria é uma espécie de tributo vinculado a uma prévia atividade estatal, qual seja, obra pública.