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Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FCC 2010

Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
Código
fc106298
Banca
FCC
Órgão
SEFIN-RO
Ano
2010
Nível
Superior
Cargo
Auditor Fiscal de Tributos Estaduais
Para se identificar a natureza jurídica específica de um tributo considera-se, em regra,
  1. Ao fato gerador da respectiva obrigação tributária.
  2. Ba destinação legal do produto de sua arrecadação.
  3. Ca validade jurídica dos atos efetivamente praticados pelos contribuintes.
  4. Dos efeitos dos atos jurídicos efetivamente ocorridos.
  5. Ea denominação e demais características formais adotadas pela lei.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — o fato gerador da respectiva obrigação tributária.

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