Questão de Direito Tributário — Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades — FCC 2010
Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
- Código
- fc106304
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEFIN-RO
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal de Tributos Estaduais
Considerando as regras constitucionais sobre tributação de uma empresa pública, é correto afirmar que terá
- Aimunidade sobre tributos incidentes sobre patrimônio, renda e serviços relacionados com exploração de atividade econômica.
- Bimunidade sobre impostos incidentes sobre patrimônio, renda e serviços relacionados com a prestação de serviços públicos essenciais.
- Co mesmo regime tributário dos entes federados.
- Disenção de tributos incidentes sobre patrimônio, renda e serviços relacionados com suas atividades essenciais.
- Eterá isenção sobre tributos incidentes sobre patrimônio, renda e serviços relacionados com a prestação de serviços públicos essenciais.