Questão de Direito Processual Penal — Habeas Corpus no Processo Penal — FCC 2010
Direito Processual PenalHabeas Corpus no Processo Penal
- Código
- fc106525
- Banca
- FCC
- Órgão
- SJDHDS - BA
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- SJCDH-BA - Agente Penitenciário
Considere:I. O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público.II. Dentre as hipóteses legais de cabimento do habeas corpus inclui-se a ausência de justa causa.III. Se o habeas corpus for concedido em virtude de nulidade do processo, este não poderá ser renovado.Está correto o que se afirma em
- AI, apenas.
- BI e II, apenas.
- CI, II e III.
- DII, apenas.
- EII e III, apenas.